Portarias

2022

Portaria Conjunta UTRAMIG/DER-MG nº 1/2022. Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 2280002, relativo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários – TDCO nº 01/2022 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG

Portaria UTRAMIG nº 15/2022. Altera a composição da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais e Bens Destinados à Alienação, no âmbito da UTRAMIG.

 

Portaria UTRAMIG nº 14/2022. Designar os servidores públicos Ezequiel Nunes Moreira – MASP 1.336.359-3 e Telma Lins Mendes – MASP 1.366.362-0, o primeiro titular e a segunda suplente, como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrava do CNPJ 17.319.831/0001-23.

 

Portaria UTRAMIG nº 13/2022. Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15 468, de 13 de janeiro de 2005

Portaria UTRAMIG nº 12/2022 Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15 468, de 13 de janeiro de 2005

Portaria UTRAMIG nº 11/2022. Designa membros da comissão de credenciamento para dispensa de licitação por procedimento de chamada pública no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 10/2022. Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº 36, de 24 de Novembro de 2017, e alterada pela Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2021.

Portaria UTRAMIG nº 9/2022. Designa membros do Comitê Interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

Portaria UTRAMIG nº 8/2022. Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 7/2022. Substitui e designa servidores para compor o grupo de trabalho instituído pela PORTARIA UTRAMIG Nº 15, de 15 de setembro de 2020, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 6/2022. Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 5/2022. Designa membros do Comitê interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

Portaria UTRAMIG nº 4/2022. Institui a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais e Bens Destinados à Alienação, no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 3/2022. Substitui e designa servidores para compor o grupo de trabalho instituído pela PORTARIA UTRAMIG Nº 15, de 15 de setembro de 2020, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 2/2022. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 1/2022. Designa membros como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento do CNPJ 17.319.831/0001-23.

2021

Portaria UTRAMIG nº 20/2021. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 19/2021. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio, no âmbito da Fundação.

Portaria UTRAMIG nº 18/2021. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria.

Portaria UTRAMIG nº 17/2021. Institui Comissão de Levantamento Completo dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão.

Portaria UTRAMIG nº 16/2021. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado.

Portaria UTRAMIG nº 15/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Portaria UTRAMIG nº 14/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Portaria UTRAMIG nº 13/2021. Designa servidores para atividades de registro, controle e apuração de frequência

Portaria UTRAMIG nº 12/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Portaria UTRAMIG nº 11/2021. Institui Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais e Bens Destinados à Alienação. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 10/2021. Institui a Comissão de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho

Portaria UTRAMIG nº 09/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira.

Portaria UTRAMIG º 8/2021. Reconduz os membros da Comissão de Gestão da Informação.

Portaria UTRAMIG nº 7/2021. Redesigna Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG pela UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 6/2021. Prorrogação da vigência da delegação de competência aos servidores da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 5/2021. Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº 36, de 24 de Novembro de 2017 e alterada pela Portaria nº 06, de 08 de Abril de 2019.

Portaria UTRAMIG nº 4/2021. Designa servidores como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrava do CNPJ da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 3/2021. Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 2/2021. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 1/2021Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005

2020

Portaria UTRAMIG nº 22/2020. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros.

Portaria UTRAMIG nº 21/2020. Institui Comissão de Levantamento Completo dos Bens Patrimoniais. MG 20/11/2020.

Portaria UTRAMIG nº 20/2020. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, ou em outras unidades similares. MG 20/11/2020.

Portaria UTRAMIG nº 19/2020. Designa servidor para atuar como membro suplente na Comissão permanente de instauração e condução do PACE, instituída pela Portaria UTRAMIG nº 22, de 9 de setembro de 2019, no âmbito da UTRAMIG. MG de 10/10/2020.

Portaria UTRAMIG nº 18/2020. Designa servidor para atuar como membro titular da equipe de apoio nas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da UTRAMIG. MG de 10/10/2020.

Portaria UTRAMIG nº 17/2020. Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG pela UTRAMIG. MG de 10/10/2020.

Portaria UTRAMIG nº 16/2020. Estabelece, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Portaria UTRAMIG nº 15/2020. Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da UTRAMIG. (ALTERADA)

Portaria UTRAMIG nº 13/2020. Dispõe sobre a concessão de progressão à servidora na carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria CONJUNTA UTRAMIG/DER nº 1/2020. Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 2280002, relativo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários – TDCO nº 01/2020 celebrado entre a UTRAMIG e o DEER-MG.

Portaria UTRAMIG nº 11/2020. Restabelece designação de membro, inclui suplentes na Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação de Materiais Permanentes e de Consumo e revoga Portaria.

Portaria UTRAMIG nº 10/2020. Designa responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 17.319.831/0001-23.

Portaria UTRAMIG nº 9/2020. Dispõe sobre prorrogação de mandatos dos membros da Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 8/2020. Fica revogada a PORTARIA UTRAMIG Nº. 11, DE 08 DE MAIO DE 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 10 de maio de 2019.

Portaria UTRAMIG nº 7/2020. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 6/2020. Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 5/2020. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 4/2020. Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 3/2020. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio, no âmbito da UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 2/2020. Designa servidores para atividades de registro, controle e apuração de frequência, em suas respectivas áreas de atuação, no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 1/2020. Dispõe sobre revogação de delegação de competência à Chefia de Gabinete da UTRAMIG.

2019

Portaria UTRAMIG nº 30/2019. Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação, instituída pela Portaria UTRAMIG nº 13, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 31 de maio de 2019.

Portaria UTRAMIG nº 29/2019. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 28/2019. Altera a composição dos membros da comissão permanente de instauração e condução do Processo Administrativo de constituição do Crédito Estadual não tributário – Pace – da Fundação de Educação do Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG, envolvendo débitos de ex-servidores, instituída pela Portaria UTRAMIG nº 23, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 21 de setembro de 2019.

Portaria UTRAMIG nº 27/2019. Dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores da DPGF e DEP, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 108/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Processo Administrativo 291/2019.

Portaria UTRAMIG nº 26/2019. Institui Comissão para promover os levantamentos físico e financeiro dos valores em tesouraria, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 25/2019. Institui Comissão de Patrimônio no âmbito Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 24/2019. Institui Comissão de Almoxarifado no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 23/2019. Institui a comissão permanente de instauração e condução do Processo Administrativo de constituição do Crédito Estadual não tributário – Pace – da Fundação de Educação do Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG, envolvendo débitos de ex-servidores, e delega competência.

Portaria UTRAMIG nº 22/2019. Institui a comissão permanente de instauração e condução do Processo Administrativo de constituição do Crédito Estadual não tributário – Pace – da Fundação de Educação do Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG e delega competência.

Portaria UTRAMIG nº 21/2019. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 20/2019. Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13/01/2005.

Portaria UTRAMIG nº 19/2019. Institui a Comissão de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Fundação de Educação para o Trabalho – UTRAMIG. (ALTERADA)

Portaria UTRAMIG nº 18/2019. Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho – AED da Fundação de Educação para o Trabalho – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 17/2019. Institui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento, controle e regularização dos bens patrimoniais móveis da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 16/2019. Dispõe sobre a concessão de progressão aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 15/2019. Altera a composição dos membros da Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação de Materiais Permanentes e de Consumo no Âmbito da UTRAMIG, constituída pela Portaria nº 01, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 09 de fevereiro de 2019. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 14/2019. Designa responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 13/2019. Institui no âmbito da UTRAMIG a Comissão de Gestão da Informação e designa membros para a sua composição. (ALTERADA)

Portaria UTRAMIG nº 12/2019. Institui no âmbito da UTRAMIG a Comissão de Gestão da Informação e designa membros para a sua composição. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 11/2019. Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 10/2019. Altera a Portaria Utramig nº 04/2019 para designar suplente responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 9/2019. Acresce à PORTARIA UTRAMIG Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2019, publicada no “Minas Gerais” de 09 de abril de 2019, delegação de competências à Diretora de Qualificação e Extensão (DQE). (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 8/2019. Altera servidores designados pela Portaria UTRAMIG nº. 07, de 26 de junho de 2018, publicada no “Minas Gerais” de 27 de junho de 2018. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 7/2019. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 6/2019. Substitui e designa membros da Comissão de Ética, instituída pela PORTARIA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, publicada no “Minas Gerais” de 25 de novembro de 2017. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 5/2019. Substitui membro da Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por Procedimento de Chamada Pública no âmbito da UTRAMIG, instituída pela PORTARIA UTRAMIG Nº 09 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 21 de setembro de 2018.

Portaria UTRAMIG nº 4/2019. Designa responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 3/2019. Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal nº8.666/1993. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 2/2019. Designa pregoeiros e equipe de apoio para aturem nas licitações da modalidade pregão pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. (REVOGADA)

Portaria UTRAMIG nº 1/2019. Constitui Comissão específica de reavaliação e depreciação de materiais permanentes e de consumo no âmbito da UTRAMIG.