Portarias

2022

Portaria UTRAMIG nº 11/2022. Designa membros da comissão de credenciamento para dispensa de licitação por procedimento de chamada pública no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 10/2022. Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº 36, de 24 de Novembro de 2017, e alterada pela Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2021.

Portaria UTRAMIG nº 9/2022. Designa membros do Comitê Interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

Portaria UTRAMIG nº 8/2022. Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 7/2022. Substitui e designa servidores para compor o grupo de trabalho instituído pela PORTARIA UTRAMIG Nº 15, de 15 de setembro de 2020, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 6/2022. Dispõe sobre a promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 5/2022. Designa membros do Comitê interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

Portaria UTRAMIG nº 4/2022. Institui a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais e Bens Destinados à Alienação, no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 3/2022. Substitui e designa servidores para compor o grupo de trabalho instituído pela PORTARIA UTRAMIG Nº 15, de 15 de setembro de 2020, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 2/2022. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.

Portaria UTRAMIG nº 1/2022. Designa membros como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento do CNPJ 17.319.831/0001-23.

2021

Portaria UTRAMIG nº 20/2021. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG nº 19/2021. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio, no âmbito da Fundação.

Portaria UTRAMIG nº 18/2021. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria.

Portaria UTRAMIG nº 17/2021. Institui Comissão de Levantamento Completo dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão.

Portaria UTRAMIG nº 16/2021. Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado.

Portaria UTRAMIG nº 15/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Porrtaria UTRAMIG nº 14/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Portaria UTRAMIG nº 13/2021. Designa servidores para atividades de registro, controle e apuração de frequência

Portaria UTRAMIG nº 12/2021. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira

Portaria UTRAMIG nº 11/2021. Institui Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais e Bens Destinados à Alienação

Portaria UTRAMIG nº 10/2021. Institui a Comissão de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho

Portaria UTRAMIG nº 09/202. Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor de carreira.

Portaria UTRAMIG º 08/2021. Reconduz os membros da Comissão de Gestão da Informação.

Portaria UTRAMIG nº 07/2021. Redesigna Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG pela UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG SAI nº 06/2020. Prorroga  Sindicância Administrativa Investigatória.

Portaria UTRAMIG SAI nº 02/2021. Instaura  Sindicância Administrativa Investigatória.

Portaria UTRAMIG SAI nº 01/202. Instaura  Sindicância Administrativa Investigatória.

Portaria UTRAMIG nº 06/2021. Prorrogação da vigência da delegação de competência aos servidores da UTRAMIG.

Portaria UTRAMIG SAI nº 05/2020. Recondução dos membros da Comissão SAI nº 05.

Portaria UTRAMIG SAI nº 06/2020. Recondução dos membros da Comissão SAI nº 06.

Portaria UTRAMIG nº 05/202. Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº 36, de 24 de Novembro de 2017 e alterada pela Portaria nº 06, de 08 de Abril de 2019.

Portaria UTRAMIG nº 04/2021. Designa servidores como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrava do CNPJ da UTRAMIG.

Portaria Utramig nº 19/2021. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio, no âmbito da Fundação.

2016

• Parecer 114/16 – Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e reconhecimento do Curso técnico em Recursos Humanos ministrados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 65/16 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática, na modalidade EAD – Educação a Distância, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

2015

• Parecer 838/15 – Autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Meio Ambiente, na modalidade EAD – Educação a Distância, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 824/15 – Aprovação, para fins de validade nacional, de Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ofertada pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 658/15 – Expediente oriundo da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, contendo pedido de renovação de reconhecimento dos Programas Especiais de Formação Pedagógica e de ampliação da oferta de habilitações nas áreas das ciências humanas.

• Parecer 657/15 – Autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EAD – Educação a Distância, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 14/15 – Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Nova Lima.

2014

• Parecer 951/14 – Autorização de funcionamento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, com os cursos Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Uberlândia.

• Parecer 519/14 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 211/14 – Reconhecimento do curso de Especialização Técnica em Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

2013

• Parecer 383/13 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Nova Lima.

• Parecer 263/13 – Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, a ser ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 33/13 – Reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente, ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, Belo Horizonte.

2012

• Parecer 962/12 – Renovação de reconhecimento dos Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica em Nível Médio, oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – CET/UTRAMIG, de Belo Horizonte.

2011

• Parecer 916/11 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 337/11 – Reconhecimento dos Cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática, Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, de Nova Lima.

2010

• Parecer 970/10 – Reconhecimento dos Cursos Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 864/10 – Autorização de funcionamento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, com o Curso Técnico em Enfermagem, em Lagoa Santa.

• Parecer 829/10 – Reconhecimento dos Cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Mecatrônica e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Vespasiano.

• Parecer 316/10 – Autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnico em Informática e Técnico em Enfermagem, no município de Lagoa Santa, sob a responsabilidade da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, do município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização de vida escolar.

2009

• Parecer 926/09 – Renovação de reconhecimento dos Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Currículo de Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, ministrados pelo Centro de Educação Tecnológica da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – CET/UTRAMIG, Belo Horizonte.

• Parecer 718/09 – Renovação de autorização de funcionamento do Curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Meio Ambiente, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 648/09 – Autorização de funcionamento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, com os Cursos Técnicos em Informática, Técnico em Telecomunicações, Técnico em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Eletrônica e Técnico em Turismo, de Nova Lima.

• Parecer 519/09 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 518/09 – Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 581/09 – Autorização de funcionamento da nova unidade da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, com o Curso Técnico em Meio Ambiente, situado na Rua Belém, no 40, Bairro Esplanada, Belo Horizonte.

2008

• Parecer 1298/08 – Autorização de funcionamento do Centro Técnico Interescolar da UTRAMIG/CINTER/UTRAMIG, com os Cursos Técnico em Mecânica Industrial, Técnico em Mecatrônica e Técnico em Segurança do Trabalho, de Vespasiano.

2006

• Parecer 824/06 – Aprovação do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem do Centro Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 823/06 – Aprovação do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Telecomunicações do Centro Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 822/06 – Aprovação do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Patologia Clínica do Centro Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 821/06 – Aprovação do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica do Centro Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 820/06 – Aprovação do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica do Centro Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 819/06 – Aprovação de Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Informática do Centro Técnico Interescolar – CINTER, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

• Parecer 640/06 – Renovação de reconhecimento dos Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do currículo de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio ministrados pelo Centro de Educação Tecnológica – CET/UTRAMIG, de Belo Horizonte.

2003

• Parecer 818/03 – Cursos de Pós-graduação lato sensu em Educação, Trabalho e Saúde; Educador Social; Ensino de Matemática, Ciências Físicas e Biológicas para Educadores das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, Meio Ambiente e Multimídias Aplicadas à Educação, a serem ministrados pela UTRAMIG, nesta Capital.

• Parecer 817/03 – Credenciamento e autorização de funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia em Sistemas de Informação e em Redes de Computadores, a serem mantidos pela Fundação de Educação de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 803/03 – Funcionamento de duas novas turmas do Curso Técnico em Mecânica na Escola Municipal de Vespasiano, descentralizada da Unidade Central da UTRAMIG de Belo Horizonte.

2002

• Parecer 158/02 – Autorização de funcionamento dos Cursos de Pós- Graduação lato sensu em Ensino de Matemática, Ciências Físicas e Biológicas para educadores das primeiras séries do ensino fundamental; Uso das Mídias na educação; Educação Ambiental, formulado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, desta Capital.

2001

• Parecer 150/01 – Instalação de classes descentralizadas do curso Técnico em Mecânica, na Escola Técnica Municipal de Vespasiano – MG, formulado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

2000

• Parecer 843/00 – Regularidade dos cursos de Formação Pedagógica de Docentes, oferecidos pelo Centro de Educação Técnica – CET, mantido pela Fundação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

1998

• Parecer 1133/98 – Autorização de Funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Enfermagem da UTRAMIG, em Belo Horizonte.

• Parecer 1108/98 – Autorização para Funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Biblioteca, no CINTER/UTRAMIG, desta Capital.

1997

• Parecer 668/97 – Aprova alteração curricular do Curso de Graduação de Professor da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino de 2º Grau (Esquema I) do Centro de Educação Técnica da UTRAMIG, Belo Horizonte.

1993

• Parecer 188/93 – Aprovação do Plano Curricular do Curso de Qualificação Profissional – Instrumentador Cirúrgico do Centro Técnico Interescolar da UTRAMIG, de Belo Horizonte.

• Parecer 238/93 – Aprovação de novos currículos do Plano de Aproveitamento de Estudos das habilitações profissionais de Técnico em Eletrônica, Telecomunicações, Mecânica, Edificações, Processamento de Dados e Patologia Clínica formulados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.

1989

• Parecer 588/89 – Reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Eletrônica, da CINTER/UTRAMIG, desta Capital.

1988

• Parecer 822/88 – Reconhecimento do Ensino de 2º Grau com a habilitação de Técnico em Manutenção de Computadores no Centro Técnico Interescolar – UTRAMIG, de Belo Horizonte.

1987

• Parecer 1520/87 – Alterações no Regimento do Centro de Educação Técnica da UTRAMIG e no Regimento do Curso de Formação de Professores para as disciplinas especializadas do 2º grau, do Centro de Educação Técnica da mesma Mantenedora.

• Parecer 699/87 – Reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Processamento de Dados, no Centro Técnico Interescolar da UTRAMIG, da Capital.

1986

• Parecer 861/86 – Autorização de funcionamento da habilitação Técnico em Eletrônica, no Centro Técnico Interescolar – UTRAMIG de Belo Horizonte.

1985

• Parecer 135/85 – Autorização de funcionamento de habilitações profissionais na Fundação de Educação para o Trabalho – UTRAMIG, desta Capital.

1983

• Parecer 328/83 – Reconhecimento das habilitações profissionais, a nível de 2º Grau, de Auxiliar Técnico de Eletrônica, Auxiliar Técnico de Mecânica, Auxiliar Técnico de Eletricidade, Auxiliar Técnico de Patologia Clínica, Desenhista, Mecânico, Instrumentador Cirúrgico, Desenhista de Arquitetura, em Convênio com a UTRAMIG, na Escola Menino Jesus de Praga, de Sabará.

1980

• Parecer 197/80 – Autorização de instalação de habilitações profissionais, em regime de intercomplementariedade, na Escola Estadual Machado de Assis, de Vespasiano, com a UTRAMIG.

1979

• Parecer 02/79 – Reconhecimento da Escola de 2º grau e do Centro Interescolar (CINTER) da UTRAMIG, Belo Horizonte.

1977

• Parecer 329/77 – Autorização de funcionamento do 2º Grau, no Ginásio Cristo Redentor, da Capital, em regime de intercomplementaridade com o CINTER/UTRAMIG.

• Parecer 108/77 – Autorização funcionamento em nível de 2º Grau, das habilitações profissionais de Desenhista de Publicidade, Laboratorista de análises Clínicas, Auxiliar Técnico de Eletricidade, Auxiliar Técnico de Mecânica, Auxiliar técnico de eletrônica, Instrumentador Cirúrgico, Oficial de Farmácia, Desenhista de Arquitetura, Desenhista Mecânico, Auxiliar de Escritório da Escola Menino Jesus de Praga, de Sabará, em convênio com a UTRAMIG.

1975

• Parecer Federal 4485/75 – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG – MG – Reconhecimento do Centro de Educação Técnica.

1974

• Parecer 278/74 – Autoriza o funcionamento da Escola de 2º Grau da UTRAMIG, desta Capital.

1972

• Parecer 300/72 – Autoriza funcionamento do Centro de Educação Técnica da Fundação Universidade do Trabalho de Minas Gerais (CET – UTRAMIG) como estabelecimento de ensino superior destinado a ministrar cursos de formação de professores de disciplinas especializadas nas habilitações profissionais do ensino de 2º grau.