Ministério Público recomenda medidas de combate à intimidação de professores

No intuito de assegurar um ambiente plural e diverso, como deve ser uma instituição de ensino, a Recomendação Ministerial Conjunta 71/2018 (Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de Minas Gerais), com data de 5 de novembro, impõe a adoção de medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face dos educadores e educandos.

O documento, enviado às secretarias estadual e municipal de educação, universidades e escolas técnicas recomenda que os ministérios públicos sejam acionados, caso as medidas administrativas não sejam suficientes.

Em resposta à recomendação ministerial, a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig repudia qualquer tipo de constrangimento imposto aos professores e alunos da instituição, bem como tentativas de barrar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas ou pedagógicas.

A Utramig é uma escola que estimula o debate, a reflexão e o senso crítico, com total liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A Fundação entende ser inaceitável a proposta de delatar integrantes da comunidade escolar e se coloca francamente em defesa dos direitos previstos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).