Publicações de outros órgãos concernentes às atividades da UTRAMIG.

 

• Resolução da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE nº 40, de 30 de outubro de 2017

Regulamenta a concessão de bolsas para os profissionais envolvidos nas atividades dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, presenciais e à distância, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego – PRONATEC, na UTRAMIG. ()

• Resolução da Secretaria de Estado de Educação – SEE nº 3.435, de 22 de junho de 2017

Institui a Rede Estadual de Educação Profissional de Minas Gerais - REDE.

• Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 449, de 1º de agosto de 2002

Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos de educação básica e educação profissional e dá outras providencias.